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Birigui ganhou nesta sexta-feira, dia 19 de maio, seu primeiro “parklet”, área ao lado das calçadas, onde são construídas estruturas a fim de criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas de estacionamento de carros. A novidade foi instalada na rua Barão do Rio Branco, 688, Centro, em frente a um restaurante que abriu suas portas em Birigui.

A instalação de “parklets” na cidade é regulamentada pelo Decreto nº 5.838/2017, de autoria do prefeito Cristiano Salmeirão. “Queremos humanizar e democratizar o uso da rua, tornando-a mais atrativa e convidativa, além de provocar uma reflexão sobre a cidade que queremos habitar. Essa iniciativa deve tornar possível uma nova política pública de urbanismo”, comentou o prefeito Cristiano Salmeirão.

Os “parklets” surgiram nos Estados Unidos, em 2005, com o objetivo de gerar uma discussão sobre a igualdade do uso do solo. No Brasil, o conceito surgiu em 2012 e o primeiro ‘parklet’ foi instalado no ano seguinte. “Birigui segue o exemplo de grandes centros, que buscam, através de uma extensão da calçada, oferecer um espaço público de lazer e convivência”, diz o prefeito.

O chefe do Executivo disse que fez um desafio ao empresário que abriu o restaurante em Birigui. “Eu brinquei com o proprietário dizendo que só comeria no restaurante se ele instalasse um ‘parklet’ na rua Barão do Rio Branco. Ele estudou a ideia e implantou, oferecendo um espaço de convívio para todos. A custo zero para a administração a cidade conseguiu um novo espaço de convívio para os munícipes”, falou Salmeirão.

O prefeito fez questão de lembrar que os “parklets” são plenamente acessíveis ao público, sendo vedada, em qualquer hipótese, a utilização exclusiva para seu mantenedor. “O espaço fica disponível à sociedade 24h por dia, nos 7 dias da semana, assim como uma calçada. Quem quiser usar não precisa consumir no restaurante”, explicou o prefeito de Birigui.

O espaço criado na rua Barão do Rio Branco está nivelado com a calçada, sendo acessível aos cadeirantes e portadores de deficiência.

O “parklet” pode ser implantado por pessoa física, jurídica ou pelo poder público. “Acredito que este seja o primeiro de vários que serão instalados em Birigui. Estamos visando democratizar os espaços e melhorar a convivência entre todos”, comentou o chefe do Executivo, que pretende realizar uma reunião com a Associação Comercial e Industrial de Birigui (Acib) para detalhar o conceito aos interessados.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado, Juliano Salomão, disse que outros empresários da cidade já mostraram interesse em instalar “parklet”. “Já estamos mantendo contato com outros interessados. Este espaço de acolhimento ao público só irá trazer benefícios aos usuários, já que pode ser usado por qualquer cidadão, em qualquer horário”, salientou.

PEDIDO – O interessado em solicitar a instalação de “parklet” em Birigui deve protocolar pedido na Seção de Protocolo da Prefeitura de Birigui (Praça James Mellor, Centro, sede da Prefeitura Municipal). O atendimento ao público acontece das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30.

O projeto de instalação deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, às diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado, Departamento de Planejamento, Projetos e Urbanização, e pelo Departamento Municipal de Trânsito e Serviços, (Deptrans).

O termo de compromisso terá prazo de três anos, prorrogável por igual ou superior período, a critério da Prefeitura de Birigui. O proponente e mantenedor do “parklet” será o único responsável pela realização dos serviços descritos no respectivo termo de cooperação, bem como por quaisquer danos eventualmente causados.

Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do “parklet” serão de responsabilidade exclusiva do mantenedor.

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